Desde o dia 8 de março, nas repartições do Incra de Rondônia e Brasília consta que cerca de 400 famílias foram “assentadas” na antiga fazenda Agua Viva e Maranata (partes da antiga fazenda Santa Elina) e que a situação está resolvida. Mas essa informação é falsa, bem diferente da atual realidade e está longe de ser resolvida.
Infelizmente as diversas denúncias e alertas feitas pelo CODEVISE e pela LCP se concretizaram.
Com o corte das terras pelo Incra a insatisfação é gera
O fato é que o corte feito pelo Incra foi extremamente mal feito e prejudicial aos camponeses. Além de mais de 60 lotes ficarem sem acesso a agua (isso só entre os 194 lotes da Agua Viva), com a mudança da disposição dos lotes, várias famílias perderam suas benfeitorias e em outros casos há lotes que englobam benfeitorias de 3 famílias ou mais.
Além disso, ninguém está achando as marcações feita pelo Incra. O capim nas beiras de estrada está baixo de tanta movimentação de pessoas, mas poucos encontraram os marcos fincados pelo INCRA no meio das capoeiras.
Uma vez mais, está provada a superioridade dos camponeses em relação a maquina burocrática desse velho Estado. No Corte Popular praticamente nenhum lote ficou sem agua, os marcos são de fácil localização e compreensão de todos, foram abertas “picadas” na frente de todas as linhas e inclusive nas fundiárias. Diferente dos milhões gastos pelo Incra, no Corte Popular não foi preciso nenhum centavo do governo.
Uma vez mais, está provada a superioridade dos camponeses em relação a maquina burocrática desse velho Estado. No Corte Popular praticamente nenhum lote ficou sem agua, os marcos são de fácil localização e compreensão de todos, foram abertas “picadas” na frente de todas as linhas e inclusive nas fundiárias. Diferente dos milhões gastos pelo Incra, no Corte Popular não foi preciso nenhum centavo do governo.
A imensa maioria das famílias que já vivia dentro da área prefere o Corte Popular. Atualmente exigem que o Incra mude o corte feito, e mesmo que diminua 2 alqueires do tamanho original dos lotes, mantenham as mesmas linhas abertas pelo Corte Popular. Os únicos que não concordam com isso são apenas aqueles que querem ser beneficiados em cima da desgraça de outras famílias, os puxa-sacos, e os turistas que nunca plantaram nem uma muda sequer e nem puseram os pés dentro da área.
Incra e Ouvidoria Agrária não cumprem compromisso com camponeses
Incra e Ouvidoria Agrária não cumprem compromisso com camponeses
Em dezembro de 2011 as famílias que já viviam há 2 anos dentro da área saíram das terras após compromisso firmado com o então superintendente do Incra de Rondônia, Carlino Lima (PT) e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva. O compromisso previa que as famílias acampadas na fazenda Santa Elina, que já moravam e produziam na área e que preenchessem os requisitos do programa nacional de reforma agrária teriam prioridade e que em até 60 dias os camponeses seriam assentados nas terras.
As famílias cumpriram com sua parte do compromisso, mas o Incra e a Ouvidoria Agrária não.
Depois de quase 90 dias o Incra apresentou a lista das pessoas aprovadas e para surpresa de muitos, pessoas que nunca estiveram acampadas na fazenda Santa Elina tiveram seu cadastro aprovado.
As famílias cumpriram com sua parte do compromisso, mas o Incra e a Ouvidoria Agrária não.
Depois de quase 90 dias o Incra apresentou a lista das pessoas aprovadas e para surpresa de muitos, pessoas que nunca estiveram acampadas na fazenda Santa Elina tiveram seu cadastro aprovado.
Quase uma centena de famílias que há anos desenvolveram a produção, construíram casas e estradas, ficaram revoltados com a notícia de que tinham sido cortados pelo Incra, mesmo passando no dito “perfil da reforma agrária”. Segundo o Incra ficaram na chamada “lista de espera”.
Se tinha alguém que deveria ficar em “lista de espera” são as pessoas que nunca estiveram dentro da área e não as famílias que lutaram e trabalharam durante anos e agora perdem tudo o que construíram com tanto esforço.
Também há casos de camponeses que foram reprovados erroneamente pelo INCRA que alegou terem vinculo empregatício. Os camponeses foram ao INSS e Ministério do Trabalho e conseguiram comprovar que não tem vinculo empregatício nenhum.
Se tinha alguém que deveria ficar em “lista de espera” são as pessoas que nunca estiveram dentro da área e não as famílias que lutaram e trabalharam durante anos e agora perdem tudo o que construíram com tanto esforço.
Também há casos de camponeses que foram reprovados erroneamente pelo INCRA que alegou terem vinculo empregatício. Os camponeses foram ao INSS e Ministério do Trabalho e conseguiram comprovar que não tem vinculo empregatício nenhum.
Fica claro que os critérios usados pelo Incra visam privilegiar os interesses eleitoreiros de lideranças da Fetagro e PT e não o das famílias que estavam acampadas e produzindo nas terras. A realidade nua e crua é que eles colocam quem eles querem. Muitos são os casos de pessoas que tem grandes extensões de terras, são comerciantes, radialistas, etc, que usaram “laranjas” para garantir um lote e em algumas situações até dois, três ou mais lotes.
Desta forma um conflito entre camponeses foi criado pelo INCRA e pela Ouvidoria Agrária Nacional ao desrespeitar o corte das terras realizado pelas famílias de Santa Elina em 2010. Muitas famílias não aceitam serem excluídas perdendo produção, benfeitorias e principalmente as terras.
Desta forma um conflito entre camponeses foi criado pelo INCRA e pela Ouvidoria Agrária Nacional ao desrespeitar o corte das terras realizado pelas famílias de Santa Elina em 2010. Muitas famílias não aceitam serem excluídas perdendo produção, benfeitorias e principalmente as terras.
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