LCP.- Ameaças à família do Paraíba

Orlando Pereira Sales, o Paraíba

 Dezesseis dias depois do homicídio (29/11/12) de Orlando Pereira Sales, o Paraíba, liderança do acampamento Paulo Freire 3 de Seringueiras, ninguém foi preso, nem as testemunhas do assassinato foram ouvidas pela polícia civil, que em está em greve no estado de Rondônia. Desta forma, mais um crime por causa da terra pode permanecer na impunidade.

Ainda, a esposa de Orlando, que apenas está recuperando dum grave atentando sofrido em 04 de agosto der 2012, também tem sofrido ameaças: "Hoje estão celebrando o velório do Paraíba, daqui trinta dias celebrarão o velório dela". O Marimondo, acusado de ter atingido ela com três golpes de foice na cabeça teria mandado recado: "Somente deixei ela porque pensei que estivesse morta, porém vou terminar o serviço". Ela ainda deve ser submetida a uma delicada cirurgia para recuperar os ferimentos sofridos.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizou visita da equipe técnica ao local para ajudar a dar proteção da família do Paraíba, acompanhados pela CPT RO e posteriormente pela Ouvidora do INCRA de Rondônia, Dra Márcia. Porém em Rondônia ainda não existe convênio nem para o programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos nem para o programa de Proteção a Testemunhas.

O Ouvidor Agrário Nacional, Dr Gercino Filho, já solicitou no dia 06 de Dezembro ao Delegado Pedro Roberto Gemignani Mancebo, Diretor-Geral da Polícia Civil, a realização das oitivas as testemunhas da morte, porém até quinta feira, dia 13 de dezembro, isto não tinha acontecido.

Os bispos da Diocese Guajará Mirim e a CPT RO publicaram Nota Pública sobre a morte do Paraíba, a sexta morte por causas agrárias acontecida em Rondônia durante este ano de 2012.

Já em Brasília aconteceu seminário entre o Brasil e a União Européia de defensores de direitos humanos nos dias 10/11/12/do mês de dezembro de 2012, com presença de representante da CPT nacional e do estado de Rondônia. Depois de varias reuniões e debates com diversas lideranças e autoridades das esferas federal e estaduais de todas regiões do pais, a situação e os problemas dos direitos humanos, incluídos as ameaças e criminalização dos defensores, foram divulgadas numa carta, que foi entregue a ministra da secretaria de direitos humanos Maria do Rosário.

Fonte: CPT - RO

LCP.- A todos os apoiadores da luta camponesa

 Conforme a Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres e a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia denunciaram, após o ataque de pistoleiros acobertados pela Polícia Militar contra as famílias que lutavam e lutam pelas terras do latifúndio “Beirada” em Manga, Norte de Minas, pelo menos 50 famílias tiveram seus pertences queimados, entre os quais documentos, roupas, eletrodomésticos, etc.

Também a “feira” dos camponeses foi roubada por Cabral, Frederico e sua chusma de pistoleiros e maus elementos.

Neste sentido, ao mesmo tempo em que agradecemos todas as manifestações de apoio e solidariedade, bem como a repercussão das denúncias que alcançou dimensão nacional e internacional, estamos desenvolvendo uma campanha de arrecadação de alimentos, roupas e recursos.

Contamos com os companheiros, que podem fazê-lo através de contato por este endereço eletrônico ou diretamente à LCP Norte de Minas e Sul da Bahia.

Saudações!

Viva a luta pela terra!
Viva a Revolução Agrária!
Viva a aliança operário e camponesa!
Abaixo a repressão e a criminalização da luta pela terra!
Morte ao latifúndio!
Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

LCP.- Com muita luta, após 17 anos camponeses conquistam as terras da fazenda Santa Elina

Neste 9 de agosto de 2012 se completam 17 anos da heroica resistência camponesa na antiga fazenda Santa Elina, município de Corumbiara. De lá pra cá a resistência e luta em torno da posse dessas terras nunca cessou e agora caminha para encerar um ciclo iniciado em 1995.

Depois de mais de 15 anos de enrolação as famílias organizadas pelo Codevise e pela LCP retomaram a fazenda Santa Elina em julho de 2010 e em pouco tempo realizaram o Corte Popular das terras efetivando a posse para cerca de 300 famílias. Num período de um ano construíram casas, escolas, estradas e desenvolveram a produção, dando um novo impulso a economia local, tudo feito com as próprias forças e sem nenhum apoio de governo algum.

Ouvidoria Agrária, Incra, Fetagro unidos para atacar a luta camponesa combativa

Diante dos grandes êxitos das famílias camponesas, em meados de 2011 o Ouvidor Agrário Nacional Gercino José da Silva, juntamente com o então superintendente do Incra de Rondônia Carlino Lima (PT) pressionaram as famílias a saírem das terras para que fosse realizado um novo corte. Para isso fizeram todo tipo de ameaça e uso de grande aparato militar, visando principalmente intimidar as famílias que insistissem em permanecer nas terras e perseguir suas lideranças.

Agindo em conluio com o Incra, a Fetagro atuou dentro e fora da área no sentido de criar intrigas e divisões entre as famílias de acampados e realizando deduragem de lideranças. Resultando inclusive na injusta prisão de um dos membros da LCP na área em fevereiro.

Em dezembro de 2011 as famílias foram forçadas a sair da área e ficaram acampadas numa área vizinha. O Incra modificou todo o corte para pior, inventaram duas novas áreas de reserva além da que já existia (totalizando uma área muito maior do que o exigido por lei) com isso diminuiu a quantidade e o tamanho dos lotes. Na verdade tudo feito de caso pensado para prejudicar ainda mais as famílias da área Zé Bentão. Em março desse ano, depois de meses acampadas vivendo em condições insalubres, o Incra permitiu o retorno de parte das famílias.

Devido a insatisfação geral o Incra prometeu modificar o corte e manter as linhas abertas pelo Corte Popular. Porém, mais uma vez Carlino Lima (PT) e sua corja descumpriram suas promessas e o resultado foi que as famílias amargaram ainda mais prejuízos, sendo obrigadas a abandonar as antigas posses onde possuíam produção e benfeitorias construídas com grande esforço ao logo de quase 2 anos. As famílias foram obrigadas a irem para as novas marcações do Incra para recomeçar tudo de novo. Os lotes cortados pelo Incra além de serem menores, em muitos casos saíram sem água ou sequer tem estrada de acesso. Sem falar que com a intervenção do Incra surgiram inúmeros casos de conflitos entre famílias decorrentes da sobreposição de marcações e benfeitorias.

Em relação às promessas de cestas básicas, crédito, estradas, auxilio técnico, energia, etc, uma vez mais vai se comprovando o que há muito diversas lideranças já alertavam. Desde que as famílias saíram de dentro da área e foram obrigadas a abandonar suas roças, só receberam cesta incompleta apenas 3 vezes em 9 meses. Sobre os créditos até o momento nenhuma família teve acesso. Nem mesmo o crédito fomento, que segundo informações colhidas, o recurso já estaria no banco rendendo juros sabe-se lá em beneficio de quem. Sobre estradas e energia, segundo o funcionário do Incra em Colorado D’Oeste não vai vir recurso este ano. Sobre o auxilio técnico Carlino Lima (PT) e a Fetagro fizeram questão de excluir a área Zé Bentão e hoje apenas outras áreas estão sendo atendidas pela Emater.

Podemos afirmar sem nenhum exagero que durante todos os anos que o PT esteve a frente do Incra em Rondônia quase nada foi feito em beneficio dos camponeses, ao contrário, sempre buscaram prejudicar e atrapalhar a vidas daquelas famílias que trilhavam o caminho da luta e não ficavam com bajulação. O que essa gente do PT fez dentro do Incra foi criar esquemas e atuar sempre em benefício próprio. Não é a toa que Carlino Lima (PT) foi substituído após toda a lambança feita em Santa Elina, que nada mais foi que a gota d’agua que faltava.

Apesar de todo os ataques, perseguições e prejuízos, hoje é fato consumado que a maior parte da fazenda Santa Elina efetivamente foi cortada em pequenas parcelas e distribuída a cerca de 439 famílias, sendo que 194 famílias da área Zé Bentão e as outras da Maranata e área Renato.

E isso não se deve a nenhuma bondade do governo, ou a atuação de fulano, ciclano, ou outro politiqueiro qualquer. O fato é que o corte da Santa Elina é resultado de intensa luta e mobilização de diversas famílias de camponeses e seus apoiadores, que ao longo dos anos, mesmo com todas dificuldades persistiram no objetivo de destruir o latifúndio e conquistar essa terra banhada com sangue de heroicos camponeses. Isso é um fato e qualquer um que seja minimamente honesto não pode negar.

Devido a intervenção da Ouvidoria agrária e do Incra, tendo a frente Carlino Lima (PT), diversas famílias inclusive muitas que passaram no chamado “perfil da reforma agrária” saíram de suas posses e não receberam lotes. Com isso a luta para que essas famílias tenham seus lotes garantidos prossegue.

Conquista da área Renato Nathan Gonçalves Pereira

Recentemente, 30 dessas famílias que tinham ficado de fora, vão garantir seu direito a um lote. Um pedaço de terra que ficava dentro da área, mas que ficou de fora do projeto do Incra, chamado 99-A, após muita luta e negociação finalmente vai ser reconhecido. Com isso as famílias estão retomando novo ânimo e esperanças. Em assembleia o nome dessa área foi batizado de Renato Nathan Gonçalves Pereira em homenagem ao professor assassinado cruelmente pela polícia.

Apesar do reconhecimento do Incra, as famílias já não querem mais esperar e por isso estão se organizando. Todo o corte dessa área e a marcação dos lotes foi feito pelos próprios camponeses.

Outro exemplo da disposição dessas famílias foi a mudança do lugar da estrada que dá acesso a toda a área. Essa estrada que todos dependem dela, há muitos anos passava dentro de um lote de sitiante vizinho e só agora foi trocada de lugar, passando em lugar mais adequado, na divisa entre dois lotes.

Para esse serviço se conseguiu as máquinas da prefeitura e todo o trabalho de mudança de cerca e outros, está sendo feito pelos próprios camponeses.

Lutar pela terra não é crime!

No dia 23 de fevereiro a polícia militar prendeu de forma ilegal e arbitrária um dos membros da LCP na área. O companheiro Tiago, como era conhecido, trabalhava e vivia dentro da área Zé Bentão e tinha um lote cheio de produção. Por defender com firmeza a manutenção do corte popular e a permanência das famílias nas terras foi perseguido e terminou sendo injustamente preso acusado de porte ilegal de arma. Essas armas que acusam ser de Tiago são duas espingardas velhas que foram encontradas próximo ao local onde estavam trabalhando numa colheita de arroz. Tais armas além de não pertencerem a Tiago foram periciadas pela polícia e foi constatado que sequer funcionam.

Apesar de tudo isso o companheiro continua preso, e todos os pedido feitos pelo advogado para que pudesse responder em liberdade foram negados.

Depois que parte das famílias retornaram para as terras, a perseguição policial dentro da antiga fazenda Santa Elina não terminou. A polícia continua fazendo incursões, prendendo ferramentas de trabalho, e perseguindo os camponeses.

Nesse mesmo período em Chupinguaia, famílias acampadas na fazenda Barro Branco e também de outras áreas próximas foram despejadas. Nestes episódios, funcionários do Incra de Pimenta Bueno e a ouvidora agrária regional Márcia do Nascimento Pereira ajudaram a destruir os barracos sob o olhar assombrado dos camponeses. Ou seja, quem no passado tinha um discurso de assentar famílias, hoje realiza despejos descaradamente.

Após os despejos, no dia 5 de março a policia efetuou várias prisões de lideranças e de pessoas que simplesmente apoiavam e defendiam as tomadas de terra na região de Chupinguaia. São elas Udo Wahlbrink, presidente do STR de Vilhena e Chupinguaia, Roberto Ferreira Pinto, vereador de Chupinguaia, Diorando Dias Montalvão, líder da Associação de Agricultores Água Viva, Pedro Arrigo, presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida, e sua esposa Eva Ortiz entre outros. Em julho Pedro Arrigo teve o pedido de habeas corpus negado por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Assim funciona a “justiça” em Rondônia, age com extrema rapidez e convicção quando o assunto é ordenar reintegrações de posse que favorece algum grande fazendeiro ou quando o assunto é manter preso alguém que apoia e defende a luta pela terra.

A luta pela terra não vai parar!

E essa situação de perseguição e criminalização ao movimento camponês não é exclusiva do cone sul de Rondônia, é sim uma situação geral e que atinge todo o campo brasileiro ainda que em alguns lugares com mais intensidade que outros.

Com a gerência de Dilma Roussef (PT), a situação só tem piorado e o que pretendem é enterrar de vez a questão agrária. Porém por mais que se utilizem cada vez mais da repressão, seja através de bandos armados do latifúndio, seja dos aparatos policial-militar, e que tenham ao seu lado todo o aparato dos monopólios da comunicação e a atuação de oportunistas e bajuladores de todas as laias, não conseguirão frear a luta camponesa combativa. Ao contrário disso, quanto mais vai se aprofundando a crise econômica, mais e mais famílias camponesas vão se jogar com mais ânimo e disposição na luta pela terra, impulsionando a Revolução Agrária.

 

LCP.-DENÚNCIA: ESTADO DE RONDÔNIA TORTURA CAMPONÊS

No dia 23 de abril de 2012 em uma operação da policia civil e militar de Rondônia, foi preso no Município de Novo Horizonte D’Oeste-RO Adimar Dias de Souza, acusado de participação em conflito armado ocorrido no dia 08 do mesmo mês na região de Buritis. À época assumiu o comando das investigações o delegado titular da Polícia Civil de Ouro Preto D’Oeste, Cristiano Mattos e do Tenente Coronel Ênedy Dias, do 7º Batalhão da PM de Ariquemes.

Não por acaso, o comando foi dado a Cristiano Mattos, pois no conflito ocasionado por acerto de contas entre fazendeiros, morreram um policial civil e um agente penitenciário de Ouro Preto D’Oeste, razão da rapidez das investigações. Não foram divulgadas por parte da polícia civil se o policial e agente penitenciário exercia trabalho paralelo de segurança privada para fazendeiros e compradores de gado.

No ato da prisão, 15 dias depois do incidente, Adimar Dias de Souza negou a participação no conflito armado e apresentava ótimo estado físico e mental em entrevista apresentada por vários canais de televisão do Estado. Transportado do presídio de Rolim de Moura para Ouro Preto D’Oeste, sob custódia da Polícia Civil e militar, foi encarcerado de forma temporária para aguardar julgamento. Adimar é filho de camponeses e nasceu em Vila Verde/ES. Há muito tempo vivia em Jacinópolis onde adquiriu um lote e passou a produzir na terra.

O fato é que sob a tutela do Estado de Rondônia, Adimar Dias de Souza deu entrada no Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, no mês de maio, apresentando sinais de espancamento e asfixia, conforme aponta movimentação do processo Nº 0001313-27.2012.822.0021 disponível no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, comarca de Buritis. Informações preliminares de parentes e advogados dão conta de que Adimar apresentava estado vegetativo e se encontrava algemado.

Pela resolução 39/46 da ONU que trata de tortura e penas cruéis desumanas e degradantes, do qual o Brasil é signatário desde 1989, constitui-se como tortura “qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido, ou seja, suspeita de ter cometido”. A lei Federal Nº 9.455, de 7 de abril de 1997 caracteriza a Tortura como crime e ainda prevê aumento da pena quanto esta é praticada por agente público. Ao que tudo indica, para extrair uma confissão com base na suspeita de seu envolvimento, Adimar foi torturado na cadeia por policiais e agentes penitenciários, como forma de vingar os membros dessas corporações mortos em local e em condições que apontam para a prática de pistolagem ou “segurança” privada para fazendeiros. Adimar ainda se encontra hospitalizado em estado grave.

Denunciamos que a prática de Tortura é uma constante no Estado de Rondônia, que já foi condenado pela OEA – Organização dos Estados Americanos, por massacre contra presos como o ocorrido em 2002 no Urso Branco e contra camponeses como o ocorrido em 1995 em Corumbiara onde a PM e pistoleiros assassinaram camponeses e ainda torturaram mulheres, homens e crianças. Também nas obras do PAC de Jirau e Santo Antônio, diversas denúncias de violações de Direitos Humanos e até de tortura já foram feitas.

Exigimos a imediata apuração dos fatos, que os praticantes de Tortura em Rondônia sejam punidos!

Abaixo a Tortura e o Fascismo no Brasil!

LCP.- Liberdade imediata para os camponeses presos em Ariquemes, Rondônia!

No final da tarde e início da noite de segunda-feira, dia 02 de julho de 2012, 22 camponeses foram presos por policiais do GOE do 7.º BPM, comandado pelo Coronel Enedy Dias de Araújo.

Os camponeses ocupavam as terras da Fazenda Stivanin, Rodovia 257, linha C-70, abandonada desde maio deste ano quando seu antigo proprietário fora assassinado e foi cumprida reintegração de posse contra famílias que viviam na área com casas prontas e lotes produzindo, e que haviam comprado os lotes em negócios até hoje mal explicados com o falecido. As reportagens da imprensa marrom, rede globo e sites claramente vinculados com a polícia e o latifúndio de Rondônia, insinuaram que os camponeses e a Liga seriam suspeitos do assassinato do fazendeiro, estariam armados, praticando desobediência, e se organizando como que para enfrentamento com a força policial. Para sustentar a verborragia contra os camponeses e a Liga, exibiram fotos de bandeiras do movimento, facões, canivetes, foices, um casaco camuflado e uma lista da guarda do acampamento. Um dos sites que noticiou o fato, com o mesmo texto da globo e de outros sites, quis exagerar e mostrou uma enxurrada de imagens, com fotos de alimentos, um bilhete com regras como não beber e falar palavrão, e a imagem das pessoas, fotos que por si só desmoralizariam a acusação de quadrilha, e demonstrariam a condição dos homens e mulheres presos como camponeses que buscavam se organizar para lutar por um direito.

Esclarecemos e denunciamos que:

1 - A Liga dos Camponeses Pobres não teve nenhuma participação em nenhum dos episódios anteriores a ocupação atual, realizada na semana passada. Todos na região sabem disso. E segundo vários companheiros que conhecem o assunto, o próprio latifundiário havia autorizado a venda das parcelas, e depois de todas vendidas, desistiu do “negócio” e entrou com reintegração de posse.

2 - As famílias que foram despejadas, todas morando em barracos de lona, ao invés das moradias que haviam laboriosamente construído, aguardam uma solução prometida pelo INCRA, em outras terras próximas.

3 - Não são só ridículas, como também paranóicas, as insinuações da imprensa marrom.

4 - Como infelizmente nos dias de hoje retirar camponeses de terras, levá-los à prisão e criminalizá-los escondendo a verdadeira situação em que ocorreu a luta pela terra é “comum”, e não levanta mais a indignação da “opinião pública”, a imprensa marrom a serviço do major enedy e do latifúndio resolveu “caprichar” nas matérias. 5 - Como não podiam falar que os camponeses resistiram à força policial, que não cometeram nenhum “esbulho possessório”, pois que as terras estavam abandonadas, que não agrediram ou humilharam ninguém como falaram antes para acobertar o assassinato do Professor Renato, então mentiram e “forçaram a barra” para transformar uma ocupação de terra em crime.

6 - Quer dizer agora que uma pequena espingarda, facões, foices e canivetes, essenciais para a vida na roça, são “armas brancas”? Quer dizer que essas jaquetas que imitam fardas do exército, vendidas em qualquer loja ou barracas, são “roupas” de guerrilha? Quer dizer que uma lista em que são organizadas a guarda do acampamento, como também um papel em que os camponeses organizavam regras de “não falar palavrão” e “não beber” configuram “formação de quadrilha”?

7 - Falem a verdade, covardes!

8 - Foram presos 22 camponeses lutando pela terra, sem cometer nenhum crime!

9 - A sentença que sustentou a ação policial, em que um “juiz” concedeu reintegração de posse válida por 6 meses, para qualquer jurista honesto é considerada uma aberração. E quem está na luta pela terra já se cansou de ouvir de gestores do INCRA e outros órgãos do Estado para que, em determinadas situações, “deixem passar trinta dias e voltem para a terra”!

10 - Por fim, reafirmamos que as bandeiras da Liga estão à disposição de todos os camponeses e posseiros que quiserem lutar pela conquista de seu pedaço de terra e destruir o latifúndio! Que essa canalha minta e nos difame, danem-se! As massas camponesas querem lutar, precisam lutar! E ao contrário do oportunismo, nós não vamos nos negar, custe o que custar!

11 - Exigimos a imediata libertação dos camponeses presos em Ariquemes!

12 - Terra para quem nela vive e trabalha!

Goiânia, 04 de julho de 2012 

Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres

LCP.- Viva a resistência camponesa! O culpado é Lugo!

Saudamos as massas camponesas paraguaias que resistiram ao massacre perpetrado pelo Estado burguês-latifundiário Paraguaio, gerenciado pelo oportunista Lugo, no último dia 15 de junho, nas terras conhecidas por Morumbi, no distrito de Curuguaty, Paraguai.

Todo o aparato da reacionária imprensa marrom, capitaneado no Brasil pela Rede Globo e seu “Fantástico”, manipulam imagens e distorcem os fatos para imputar às vítimas, os camponeses, o papel de algozes, frente a mais uma brutal operação de guerra em que se transformaram as reintegrações de posse no Paraguai, no Brasil e em todo o continente.

Por um acaso os camponeses saíram das terras pelas quais lutavam para atacar o sanguinário Exército paraguaio em seus quartéis????

Basta de hipocrisia!
As gerências oportunistas da América Latina, Lugo, Chávez, Morales, Lula-Dilma, Kirchner, entre outras, que alguns ainda têm a coragem de chamar de “esquerda”, só aprofundou a repressão aos camponeses pobres, e nenhuma delas tocou um pequeno fio de cabelo que seja do latifúndio, mantendo intacta essa estrutura apodrecida, assassina e reacionária, base dos gorilas militares Médici, Geisel, Alfredo Stroessner, Pinochet, Luiz Garcia Meza, Hugo Banzer Suarez, etc..

Que diante do cacarejo uníssono e ensurdecedor da reação, clamando mais repressão e tentando criminalizar os camponeses, os verdadeiros democratas de nossa América se unam e se coloquem junto às massas camponesas, posto que os acontecimentos de Curuguaty expressam legitimamente a revolta destas contra as milhões de promessas não cumpridas destes politiqueiros oportunistas de fazerem “reforma agrária” e de distribuirem terras.

A explosão de Curuguaty é legítima revolta contra as cruéis reintegrações de posse com que pretendem os oportunistas esmagar a luta pela terra!

A explosão de Curuguaty é legítima reação ao verdadeiro aparato de guerra montado pelos oportunistas gerenciando o aparelho de Estado na América Latina contra o movimento camponês!

Viva a luta pela terra!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Abaixo o terror do Estado burguês-latifundiário a serviço do imperialismo na América Latina contra os camponeses em luta pela terra!

LCP.- Vídeos sobre professor Renato

O professor Renato Nathan Gonçalves Pereira foi assassinado pela policia civil de Ouro Preto do Oeste numa estrada de Jacinopolis, em 9 de abril de 2012.

Aqui são apresentados videos com depoimentos de algumas pessoas que o conheceram e dele próprio, falando sobre algumas experiencias do trabalho da Escola Popular nas áreas rurais de Rondônia.

LCP.- Ato público e manifestação em Jaru homenageiam o professor Renato

No dia 30 de abril, mais de 220 pessoas se reuniram em Jaru para prestar homenagem ao Renato Nathan Gonçalves Pereira, assassinado cruelmente pela polícia civil de Ouro Preto D’Oeste no último dia 09. Participaram camponeses de várias áreas, também estudantes, professores, advogados, operários, caminhoneiros e outros trabalhadores de Porto Velho, Ariquemes, Cujubim, Jaru, Ouro Preto, Cerejeiras e Vilhena. Familiares de Renato também estiveram presentes. O ato, organizado pela LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, contou ainda com a participação do Cebraspo – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos, Escola Popular, CPT – Comissão Pastoral da Terra de Rondônia e de Jaru, Núcleo de Assessoria Técnica Popular Dom Antônio Possamai da Diocese de Ji-Paraná, MEPR – Movimento Estudantil Popular Revolucionário, DCE – Diretório Central dos Estudantes da Unir, Codevise – Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina, MFP – Movimento Feminino Popular e Unicam – União dos Caminhoneiros de Rondônia. Os 4 cantos de Rondônia estavam representados no ato.

O salão da matriz da Igreja católica estava todo decorado com bandeiras de movimentos populares democráticos, arranjos de flores, bandeiras com o rosto de Renato e um grande painel com uma foto dele. O ato foi aberto com o canto do hino da Revolução Agrária “Conquistar a terra”. Depois foram apresentados vídeo, texto, poesia e músicas lembrando e homenageando a vida e luta de Renato.

Os representantes das entidades presentes se pronunciaram. Em seguida, a viúva do Renato, seu pai e seu irmão receberam uma singela homenagem: flores e quadros do companheiro, ornados com uma fita vermelha. Esta foi uma das partes mais emocionantes de todo o ato.

Em seguida, os participantes realizaram uma vigorosa manifestação pelas ruas de Jaru. Organizados em 4 filas, empunhando faixas, bandeiras e o grande painel com a foto do Renato, gritando palavras de ordem e distribuindo panfletos divulgavam a verdade sobre a vida, luta e morte do companheiro. Os trabalhadores dos comércios, obras e escritórios paravam o trabalho para ver e ouvir a passeata com atenção. Nenhum panfleto ficou no chão. Ex-alunas do professor Renato fizeram questão de carregar faixa e bandeiras com o rosto dele.

Tudo foi muito bonito e organizado. Várias pessoas passaram a noite anterior viajando, outras ficaram acordadas trabalhando nos últimos preparativos. Era bonito ver a disposição dos companheiros, sem nenhuma reclamação, revelando uma consciência elevada sobre a importância da homenagem. Os participantes se dividiram para realizar as taredas de cozinha, segurança, limpeza, organização, decoração e atividades culturais.

O clima entre todos era de muita revolta, tristeza, união, companheirismo, admiração pelo exemplo de Renato, vontade de servir ao povo e consciência da necessidade de continuar sua luta.

A verdade sobre a vida e luta de Renato e seu covarde assassinato

Segundo informações de moradores, a moto de Renato estava em pé, com a seta ligada e com o capacete no guidão, que é o comportamento padrão dos moradores da região diante de uma abordagem policial. No corpo de Renato havia sinais de tortura. Ele foi atingido por um tiro a queima roupa no rosto e dois tiros na nuca. No Boletim de Ocorrência consta que a polícia foi acionada por volta das 5:53 da manhã do dia 10. Mentira, pois nas fotos do corpo do companheiro no local do assassinato é possível ver que ainda estava escuro. No dia seguinte, com a desculpa de avisar parentes, a polícia arrombou a casa do Renato sem ordem judicial e sem a presença de testemunha. Pelo menos 10 policiais civis e militares reviraram seus pertences e cavaram buracos no quintal, enquanto sua obrigação era identificar os assassinos dele. A polícia não chamou a perícia, não procurou cápsulas deflagradas.

O ato cumpriu o objetivo de desmoralizar a polícia, verdadeiros bandidos. A verdade é que a polícia de Ouro Preto assassinou o companheiro Renato sob o manto de proteção do comando do major Ênedy. Desde que este assumiu a PM de Ariquemes oficializou-se uma campanha orquestrada entre latifundiários, aparato repressivo do Estado, judiciário, pistoleiros, bandidos e oportunistas para assassinar os camponeses que resistem em lutas cada vez mais massivas pela terra.

Após o covarde assassinato de Renato a polícia afirmou que a LCP é responsável por 80% dos assassinatos em Buritis, que a LCP estava vinculada com roubo de madeira e gado, violência e humilhação contra trabalhadores em tomadas de terra. Sem prova alguma, a polícia disse que Renato não era professor e sim pistoleiro e traficante de armas. Mentiras desprezíveis para confundir a população.

O ato resgatou quem realmente foi Renato: por onde quer que tenha passado deixou uma infinidade de amigos pelo seu jeito simples de tratar as pessoas, por sua enorme dedicação ao trabalho, senso de justiça e solidariedade. Também era contagiante sua firmeza, coragem e sua fé inabalável na luta combativa e organizada do povo. Renato tinha 28 anos, era casado e pai de uma filha de 2 anos. Ele não se contentava em ter seu pedaço de terra e cuidar de sua vida, lutava para que todos camponeses pobres conquistassem este direito e lutava para deixar um mundo melhor para sua filha e as futuras gerações.

O ato resgatou quem é a LCP. O latifúndio e o velho Estado têm tanto ódio do movimento camponês combativo porque têm medo que a grande massa de camponeses pobres sem terra ou com pouca terra se organizem, saibam que a luta pela terra é justa, é sagrada e que este direito só será conquistado com luta.

Seguir e ampliar a luta pela punição dos assassinos de Renato

A Abrapo – Associação Brasileira de Advogados do Povo fez uma Carta responsabilizando o governador Confúcio Moura (PMDB) e a presidente Dilma (PT) pelo assassinato covarde de Renato e outros camponeses em luta pela terra. A Carta já conta com quase 200 assinaturas de movimentos e entidades populares democráticas e de Direitos Humanos, advogados, médicos, intelectuais, professores e estudantes, profissionais liberais e outros trabalhadores do Brasil e de vários países. É importante seguir e ampliar esta campanha. É importante unir todos movimentos populares democráticos para defender a luta camponesa combativa, enfrentar e impedir reintegrações de posse de áreas onde camponeses vivem com dignidade, produzem e dão um destino social à terra. É importante seguir a luta e o sonho do companheiro Renato.

 LCP – Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental

LCP.- Carta Abierta al pueblo brasileño y a la comunidad internacional

RESPONSABILIZAMOS AL GOBIERNO BRASILEÑO POR LOS ASESINATOS DE UN PROFESOR Y CAMPESINOS

Las organizaciones abajo firmantes expresan sus profundas preocupaciones sobre el reciente asesinato del profesor Renato Nathan Gonçalves Pereira, en el Estado brasileño de Rondônia, así como una serie de asesinatos de campesinos organizados por todo el país.

Renato era un activista que apoyaba a las comunidades campesinas en Rondônia, trabajando por la alfabetización y estructuración de escuelas en el campo. Trabajó en la Escuela Familia Campesina en Corumbiara, región donde sucedió uno de las más graves masacres de campesinos en la historia de Brasil, en la hacienda Santa Elina, directamente promovida por el Estado en 1995. El ayudó a dar asistencia a las víctimas. Después trabajó en la creación de otras Escuelas Populares por toda Rondônia. El siempre apoyó la organización del pueblo, con la construcción de puentes y carreteras y exigiendo servicios de salud y electricidad.

De acuerdo con los relatos, él retornaba para su casa el día 9 de abril cuando fue detenido en un bloqueo y cobardemente por agentes de la policía disfrazados. Él fue ejecutado con tres tiros a quema ropa, dos en la nuca y uno en el rostro. Su moto fue encontrada con el capacete aun en el guidom, lo que es una clara demostración de que habría sido reducido y después ejecutado. Según los moradores, el motivo sería una probable venganza contra la muerte de un agente penitenciario y un policía de civil días antes. Según informaciones, los policías estarían envueltos en varios crímenes y asesinatos de trabajadores y campesinos en la región de Buritis al mando de terratenientes y grileiros (hacendados que se apropiaron de tierras con documentos falsos) de tierra.

Este hecho se da después de una serie de asesinatos de campesinos organizados por todo el país además de Rondônia, bajo el alarmante silencio y complicidad del gobierno brasileño en Minas Gerais, Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes y Celestina Leonor Nunes; en Pernambuco, Antonio Tiningo y Pedro Bruno. Además de eso varios campesinos continúan arbitrariamente detenidos por luchar por la tierra.

Recibimos informaciones de que el gobierno de Dilma ha apoyado a los terratenientes a través de acuerdos con su bancada en el Congreso Nacional para la aprobación de un Código Forestal que agride las bases mínimas de protección ambiental y ha hecho poco o nada por la Reforma Agraria, además de silenciar o ser cómplice de asesinatos, prisiones y desalojos forzados de campesinos y sus simpatizantes. Los grandes emprendimientos del gobierno como las obras de las usinas hidroeléctricas de Jirau y Santo Antonio, en Rondônia y Belo Monte en Pará, han sido executadas con el desalojo de comunidades locales, pescadores, pueblos ribereños e indígenas, y la represión brutal de los trabajadores huelga. y la brutal represión de trabajadores en huelga.

Por todo eso, tenemos evidencias para responsabilizar al gobierno brasileño por los asesinatos del profesor Renato Nathan Gonçalves Pereira y los campesinos Valdir Dias Ferreira, Milton Santos Nunes, Clestina Leonor Nunes, Antonio Tiningo y Pedro Bruno.

Pedimos a la comunidad internacional exigir al gobierno brasileño que pare inmediatamente con las matanzas de campesinos y sus simpatizantes, las detenciones arbitrarias y los desalojos forzados. Exigimos también el castigo de las personas directamente comprometidas en esos crímenes.

LCP.- GOVERNO DILMA FAVORECE ASSASSINATOS NO CAMPO

 

A ABRAPO e a IAPL, organizações de advogados comprometidas com a defesa dos direitos do povo, dentro e fora dos tribunais, nacional e internacionalmente, condenam os recentes assassinatos de camponeses pobres em várias regiões do país.

 

Em Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, três membros da Coordenação Estadual do MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), Valdir Dias Ferreira, 40 anos, e o casal Milton Santos Nunes, de 52 anos, e Clestina Leonor Sales Nunes, 48 anos, foram executados com tiros na cabeça na tarde do último dia 24 de março, na frente de uma criança de 5 anos, numa rodovia estadual.

Em Pernambuco, um dia antes, Antonio Tiningo, 37 anos, foi assassinado em uma emboscada, no município de Jataúba. Ele era coordenador do acampamento da fazenda Ramada, e ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na semana anterior, o proprietário da fazenda, Brecha Maia, havia declarado que faria o despejo das famílias por bem ou por mal, e que não passaria de sexta-feira, dia em que Tiningo foi assassinado. As ameaças de Brecha Maia já eram antigas, e Tiningo havia inclusive registrado queixa por ameaça.

Em Rondônia, em Machadinho do Oeste, Gilberto Tiago Brandão foi assassinado no dia 23 de fevereiro, e outro coordenador do Acampamento Canaã II. Tratam-se de conflitos com a fazenda Paredão, reivindicada pelo Vice-Prefeito de Vale do Anari.

Prisões de camponeses seguem ocorrendo. No dia 23 de fevereiro, Tiago, 34 anos, membro da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), foi preso na Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara. Desde então, Tiago segue preso na cidade de Cerejeiras. Alguns dias antes, uma caminhonete havia fechado a passagem de Tiago numa estrada, provocando-lhe um acidente de moto, o que evidencia uma tentativa de assassinato.

Tudo isso acontece quando o governo Dilma faz acordos indecorosos com a bancada ruralista no Congresso Nacional, atendendo a todas as suas reivindicações na aprovação do Código Florestal. Isso, porém, é só uma parte da história. Nos últimos anos não se registraram quase nenhuma desapropriação, muito menos vistorias de terras pelo INCRA. A burocracia da “reforma agrária” segue estacionada enquanto a ação assassina dos latifundiários corre livre e autorizada pelo Governo Federal, assim como esse próprio governo, aliado à “justiça” do latifúndio, comanda desocupações forçadas violentas e prisões de camponeses.

Externamos a nossa solidariedade aos familiares dos trabalhadores covardemente assassinados e exigimos punição imediata aos seus executores e mandantes.

Abaixo a criminalização da luta pela terra!

Basta de assassinatos de camponeses!

Exigimos punição imediata para mandantes e executores

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS DO POVO

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS DO POVO

LCP - Brasil.- DENÚNCIA: APOIADOR DOS CAMPONESES DA ÁREA CANAÃ FOI AGREDIDO!

O radialista PJ nos relatou a seguinte denúncia: por volta do meio dia de quarta-feira (dia 21 de março) ele estava sozinho a pé, próximo ao antigo mercado Triangulina, em Jaru, quando uma caminhonete prata parou bruscamente perto dele. 5 elementos armados desceram, empurraram o companheiro contra a caminhonete e deram vários socos em suas costas e peito. Perguntavam nomes de líderes do fechamento da ponte e quem matou o latifundiário Daniel Stivanin. Assim que escapou, PJ se abrigou numa loja próxima. O companheiro sempre apoiou a luta dos camponeses da área Canaã e está com medo de registrar ocorrência porque a polícia sempre se coloca contra a luta camponesa.

A situação das áreas Canaã e Raio do Sol é extremamente grave, um despejo pode ocorrer a qualquer momento. A “justiça” estadual e a gerência Dilma (PT), através do Incra e Ouvidoria Agrária, só deixam uma saída para os camponeses: resistir ao despejo. Qualquer conflito que ocorrer naquelas terras é de inteira responsabilidade da presidente Dilma (PT) e do juiz José Augusto Alves Martins.

Conclamamos os trabalhadores do campo e cidade, estudantes, comerciantes e democratas para denunciar a agressão contra o radialista PJ e para apoiar ativamente a justa luta dos camponeses pelo sagrado direito à terra.



                                             O povo quer terra, não repressão!
                                         Terra para quem nela vive e trabalha!
                           Fim imediato dos despejos das áreas Canaã e Raio do Sol!

LGP - Brasil.- Incra e Ouvidoria Agrária são responsáveis pelo caos gerado na Santa Elina

Desde o dia 8 de março, nas repartições do Incra de Rondônia e Brasília consta que cerca de 400 famílias foram “assentadas” na antiga fazenda Agua Viva e Maranata (partes da antiga fazenda Santa Elina) e que a situação está resolvida. Mas essa informação é falsa, bem diferente da atual realidade e está longe de ser resolvida.

Infelizmente as diversas denúncias e alertas feitas pelo CODEVISE e pela LCP se concretizaram.


Com o corte das terras pelo Incra a insatisfação é gera

O fato é que o corte feito pelo Incra foi extremamente mal feito e prejudicial aos camponeses. Além de mais de 60 lotes ficarem sem acesso a agua (isso só entre os 194 lotes da Agua Viva), com a mudança da disposição dos lotes, várias famílias perderam suas benfeitorias e em outros casos há lotes que englobam benfeitorias de 3 famílias ou mais.

 

 

Além disso, ninguém está achando as marcações feita pelo Incra. O capim nas beiras de estrada está baixo de tanta movimentação de pessoas, mas poucos encontraram os marcos fincados pelo INCRA no meio das capoeiras.



Uma vez mais, está provada a superioridade dos camponeses em relação a maquina burocrática desse velho Estado. No Corte Popular praticamente nenhum lote ficou sem agua, os marcos são de fácil localização e compreensão de todos, foram abertas “picadas” na frente de todas as linhas e inclusive nas fundiárias. Diferente dos milhões gastos pelo Incra, no Corte Popular não foi preciso nenhum centavo do governo.


 

A imensa maioria das famílias que já vivia dentro da área prefere o Corte Popular. Atualmente exigem que o Incra mude o corte feito, e mesmo que diminua 2 alqueires do tamanho original dos lotes, mantenham as mesmas linhas abertas pelo Corte Popular. Os únicos que não concordam com isso são apenas aqueles que querem ser beneficiados em cima da desgraça de outras famílias, os puxa-sacos, e os turistas que nunca plantaram nem uma muda sequer e nem puseram os pés dentro da área.

Incra e Ouvidoria Agrária não cumprem compromisso com camponeses 

 

Em dezembro de 2011 as famílias que já viviam há 2 anos dentro da área saíram das terras após compromisso firmado com o então superintendente do Incra de Rondônia, Carlino Lima (PT) e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva. O compromisso previa que as famílias acampadas na fazenda Santa Elina, que já moravam e produziam na área e que preenchessem os requisitos do programa nacional de reforma agrária teriam prioridade e que em até 60 dias os camponeses seriam assentados nas terras.


As famílias cumpriram com sua parte do compromisso, mas o Incra e a Ouvidoria Agrária não.

Depois de quase 90 dias o Incra apresentou a lista das pessoas aprovadas e para surpresa de muitos, pessoas que nunca estiveram acampadas na fazenda Santa Elina tiveram seu cadastro aprovado.

 

Quase uma centena de famílias que há anos desenvolveram a produção, construíram casas e estradas, ficaram revoltados com a notícia de que tinham sido cortados pelo Incra, mesmo passando no dito “perfil da reforma agrária”. Segundo o Incra ficaram na chamada “lista de espera”.

Se tinha alguém que deveria ficar em “lista de espera” são as pessoas que nunca estiveram dentro da área e não as famílias que lutaram e trabalharam durante anos e agora perdem tudo o que construíram com tanto esforço.

Também há casos de camponeses que foram reprovados erroneamente pelo INCRA que alegou terem vinculo empregatício. Os camponeses foram ao INSS e Ministério do Trabalho e conseguiram comprovar que não tem vinculo empregatício nenhum.

 

Fica claro que os critérios usados pelo Incra visam privilegiar os interesses eleitoreiros de lideranças da Fetagro e PT e não o das famílias que estavam acampadas e produzindo nas terras. A realidade nua e crua é que eles colocam quem eles querem. Muitos são os casos de pessoas que tem grandes extensões de terras, são comerciantes, radialistas, etc, que usaram “laranjas” para garantir um lote e em algumas situações até dois, três ou mais lotes.

Desta forma um conflito entre camponeses foi criado pelo INCRA e pela Ouvidoria Agrária Nacional ao desrespeitar o corte das terras realizado pelas famílias de Santa Elina em 2010. Muitas famílias não aceitam serem excluídas perdendo produção, benfeitorias e principalmente as terras.

 

Abaixo fotos enviadas por uma família da área Zé Bentão que perdeu suas posses após a entrada do Incra:

 

LCP.- Regularização imediata da posse dos camponeses do Canaã!

O juiz de Ariquemes José Augusto Alves Martins determinou novo despejo para os camponeses da Área Canaã. As 126 famílias podem ser despejadas ainda esta semana! Os camponeses vivem nas terras desde 2001. Quando lá chegaram, só havia cacau abandonado e carreadores de toreiros. O Incra fez uma vistoria que comprovou que a área era improdutiva e inadimplente. Desde então os camponeses sofreram vários despejos, mas sempre retomaram suas terras.

 Hoje o Canaã está de encher os olhos: roças e criações variadas, casas, ônibus e caminhões saindo toda semana cheios de produção, escolares 2 vezes por dia lotados de estudantes, quilômetros de estradas construídas pelos próprios camponeses. Atualmente, é o maior produtor de banana de Rondônia. São centenas de homens, mulheres e crianças que investiram tudo o que tinham no Canaã e lá vivem dignamente do seu próprio suor, trabalhando a terra no braço, sem financiamento ou qualquer tipo de ajuda do velho Estado.

 Antes da chegada dos camponeses...

 

 Onde hoje está a Área Canaã, antes eram lotes de terras públicas de 200 alqueires, chamados de burareiros. Em 1978 e 1979 o Incra concedeu Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) dos lotes. Quem assinou estes contratos tinha o direito de usar a terra, mas não ganhava a propriedade dela. E tinha ainda várias obrigações, como comunicar ao Incra a “venda” do lote e manter uma lavoura de cacau em pelo menos metade do burareiro. No contrato está claro: quem não cumprisse os deveres perderia o direito de usar a terra.

Em 1986 e 1987, 6 pessoas que tinham contratos de 8 burareiros venderam as terras para Rigoni Agropecuária. Esta empresa de Jaru fundiu os lotes em um só de mais de 3.600 hectares e vendeu-o em 1993 ao Venceslau de Jesus Bernardes, de São Caetano do Sul. Em 2000, João Arnaldo Tucci, de São Paulo, comprou as terras. Nenhuma destas transações foi sequer comunicada ao Incra. A Sra. Maria Ângela Simões Semeghini, dona de cartórios, moradora de Ji-Paraná, é hoje quem está na frente do movimento contra os camponeses. Apesar disto, estranhamente seu nome não consta em nenhum processo da área.

Gerência Dilma (PT) e “Justiça” Estadual defendem latifundiários grileiros

 Um dos artigos da Constituição Federal diz: “Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária (...)” Mas os juízes de Ariquemes fingem que este artigo não existe e mandam despejar os camponeses, os únicos que usam a terra em benefício de toda a sociedade. O governo Dilma (PT) enterrou de vez a reforma agrária, a única coisa que o Incra faz é ajudar a PM a despejar camponeses. O governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu que iria intervir em defesa das famílias para suspender o despejo por pelo menos 10 meses. Mas não se passaram nem 4 meses e a PM – que é comandada pelo governador – já está pronta para despejar o povo.

 As terras do Canaã são férteis e sustentam 126 famílias, é injusto, é um crime, é imoral, é ilegal estas terras voltarem para as mãos de um só dono. O Sr. João Tucci e a Sra. Ângela Semeghini já lucraram muito com financiamentos e venda de madeira, e ainda abandonaram as terras. Se o despejo acontecer, as famílias engrossarão as filas do desemprego na cidade, sofrerão com as drogas e a desesperança na periferia das cidades. Os camponeses não aceitarão!

Os camponeses do Canaã estão decididos: não sairão de suas terras e estão dispostos a defendê-las até as últimas conseqüências! Qualquer conflito que ocorrer na área é de inteira responsabilidade do juiz de Ariquemes José Martins e da gerência Dilma (PT) e seus capachos da Ouvidoria Agrária e Incra.

Chamamos todos camponeses, trabalhadores e estudantes da cidade, todos os democratas a defenderem e lutarem ao lado das famílias da Área Canaã.

 Terra para quem nela vive e trabalha!
O povo quer terra, não repressão!

são!